TRF4 decide manter condenação de José Dirceu na Operação Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta 4ª feira 28.11, apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato.
Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal.
No caso de Dirceu, os magistrados mantiveram a pena de oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão da condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores deram provimento parcial às apelações para esclarecimentos à defesa.
José Dirceu foi condenado por um esquema de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir contratos de fornecimento de peças para a Petrobras.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte teria sido encaminhada a Dirceu.
Em setembro deste ano, o TRF4 julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e três meses para oito anos e 10 meses. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou em consideração alguns atenuantes, como a idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.
O ex-ministro ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro. Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após confirmação da condenação em 2ª instância. Cerca de um mês depois, foi solto por decisão da Segunda Turma do STF Supremo Tribunal Federal para aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
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